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Dívidas de empresas ao fisco de 100 milhões de meticais em Moçambique




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clubofmozambique (2009-05-12) As dívidas ao fisco de empresas que operam em Moçambique são “preocupantes” e ultrapassam 100 milhões de meticais (cerca de três milhões de euros), revelou esta segunda-feira o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes.

Segundo Rosário Fernandes, que falava numa palestra organizada pelo Centro de Estudos de Moçambique (CEMO), o montante resulta de dívidas fiscais acumuladas nos últimos anos por grandes e médias empresas.

“Quando os sujeitos passivos não honram os seus compromissos, há um acumular de dívidas. Neste momento, temos um saldo de 102 milhões de meticais da dívida fiscal (cerca de três milhões de euros), o que é preocupante”, observou o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

As autoridades fiscais estão a negociar com os devedores o pagamento dos valores em dívida, porque “só com o diálogo directo é que se irá conseguir a recuperação das dívidas”, afirmou Rosário Fernandes.

“Só com diálogo directo é que podemos conseguir recuperar o dinheiro, o mecanismo não pode ser outro. Os agentes devem reconhecer a dívida, honrar os compromissos e pagá-la nos termos da lei”, sublinhou.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique admitiu a possibilidade do recurso à hasta pública, para a recuperação das dívidas ao fisco, mas mostrou dúvidas quanto à viabilidade da alternativa.

“O Estado pode recuperar a dívida fiscal em hasta pública, embora nem sempre se consiga amealhar 100 por cento do valor do produto lançado no mercado”, assinalou.

fonte: Lusa/AO Online





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