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Pilhagem de recursos marinhos: estima-se que Moçambique perde 35 milhões de dólares por ano




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clubofmozambique (2010-11-17) O Governo moçambicano diz estar a melhorar os esquemas de controlo e fiscalização da pesca ilegal, uma actividade que resulta em elevados prejuízos ao país.

De acordo com o vice-Ministro das pescas, Gabriel Muthisse, na fiscalização e controlo da pesca ilegal, Moçambique conta com o apoio de vários organismos nacionais e internacionais.

“A pesca ilegal é um desafio que temos que enfrentar porque afecta o país e todo o mundo. Em Moçambique estamos a melhorar os esquemas de fiscalização em conjunto com outros organismos nacionais e internacionais” disse o vice-Ministro.

Ele falava a imprensa a margem da 16/a sessão do comité de pescas em águas interiores e aquacultura de África (CIFAA), que decorre desde hoje (terça-feira) em Maputo, reunindo delegados de 38 países do continente e de várias instituições internacionais.

Com efeito, o governo está já a criar uma comissão inter-ministerial de fiscalização da pesca.

A comissão deverá conceber mecanismos globais para que as águas moçambicanas sejam patrulhadas, evitando, desta forma, a sua invasão quer por aspectos ligados a pesca, quer por outros relativos ao mar.

A referida comissão será constituída pelo Ministério das Pescas e outros órgãos do governo que actuam em assuntos do mar e na fiscalização a nível global.

Apesar de não existirem números exactos, o Ministério das Pescas estima em cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos (USD) as perdas anuais em consequência da pesca ilegal nas águas moçambicanas.

Neste momento, a fiscalização é assegurada por uma embarcação fretada pelo governo e duas outras pneumáticas, para além de uma equipe de fiscais e inspectores de pesca posicionados um pouco por todo o país.

O sector de pescas desempenha um papel estratégico na segurança alimentar e nutricional, captação de divisas e geração de emprego.

No seu conjunto, a produção pesqueira, em Moçambique, ascende a cerca de 150 mil toneladas anuais.

A pesca ocupa o quinto lugar nas exportações globais do país, contribuindo actualmente com dois por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) e com cerca de 75 milhões USD para a Balança Comercial, por ano.

Moçambique contra barreiras à comercialização aquícolas

O vice-Ministro moçambicano das Pescas, Gabriel Muthisse, apelou para que não se use as directrizes de certificação da aquacultura como uma barreira à comercialização dos produtos aquícolas.

As directrizes de certificação da aquacultura são um instrumento considerado importante para a saúde e sanidade animal, garantia de qualidade, integridade ambiental, e aspectos sócio-económicos.

Este instrumento foi adoptado em Setembro último, na Tailândia, durante a reunião do sub comité das Pescas para a aquacultura.

“Quero aproveitar esta oportunidade para apelar no sentido de não se usar as directrizes de certificação da aquacultura, como uma barreira na comercialização dos produtos desta mesma actividade”, disse Muthisse.

O vice-Ministro referiu que Moçambique não tem dificuldades de comercializar os produtos de aquacultura provenientes das grandes empresas, mas teme que com o incentivo a pequenas e medias empresas deste ramo pesqueiro as directrizes possam constituir um obstáculo, pelo menos para este ultimo grupo.

Estamos a ter sucesso nos produtos de aquacultura comercial porque conseguimos exportar tudo, mas queremos garantir que toda a produção nacional, incluindo dos pequenos e médios aquacultores, seja exportada. É nesse processo de produção aquícola dos pequenos operadores, que gostaríamos que aquelas directrizes não constituíssem uma barreira”, afirmou o vice-Ministro.

Moçambique pretende diversificar os mercados para a colocação dos seus produtos pesqueiros.

Neste momento, o maior destino do pescado nacional, incluindo da aquacultura, é a Europa e pretende-se atingir outros tais como o nacional, africano, e do Médio e Extremo orientes, onde a demanda destes produtos tende a aumentar.

Fonte: RM/AIM


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