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Relatório de Controlo da Corrupção em Moçambique é lançado hoje




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clubofmozambique (2009-04-20) O Centro de Integridade Pública (CIP) em parceria com os fóruns da sociedade civil das províncias de Gaza (FONGA) e Inhambane (FOPROI),lança esta tarde, em Maputo, o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique em 2008. (Faça download do relatório no fim da notícia)

De acordo com o relatório, que apresenta os avanços e atrasos da Reforma Anti-Corrupção em Moçambique, a Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, está a ser implementada a meio gás, sem impactos concretos da redução das práticas de corrupção e na melhoria da vida dos utentes do serviço público.

O relatório considera a legislação anti-corrupção existente no país precária e que, por isso, a implementação da EAC tem sido feita em ritmo lento estando algumas actividades a ser implementadas e outras não.

A EAC, segundo o relatório, está a ser concentrada em actividades mais de reforma administrativa que de anti-corrupção. O seu Plano de Acção não foi preparado para incluir indicadores de medição de progresso, mas também não se sente um esforço para se sistematizar informação alternativa que poderia dar uma imagem clara sobre as mudanças que a EAC possa estar a trazer.

No que se refere aos avanços, o relatório aponta que o Tribunal Administrativo (TA) está a expandir a sua acção de fiscalização e começa a fazer auditorias de desempenho e viabiliza a responsabilização de gestores públicos.

No entanto, o relatório aponta que o TA ainda não é correspondido pelo Governo através da melhoria da execução orçamental, não cumprindo a maioria das recomendações emitidas pelo tribunal."O acesso do TA ao e-Sistafe é um desafio a vencer a curto prazo", lê-se numa das linhas do relatório.

De forma global o relatório do CIP considera que a EAC ainda não se mostra como um instrumento fiável de melhoria da transparência em Moçambique. Essa conclusão é sustentada pelo facto de se constatar que muitas das mudanças que estão a ser operadas acontecem fora do seu âmbito e não estão a ser devidamente sistematizadas, prova é a inexistência de um relatório do governo que faça a súmula dessa mudanças.

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COMENTÁRIOS(1)

De: Noticia: Relatório de Controlo da Corrupção em Moçambique é lançado hoje
pretendo saber os comentarios do relatorio de corrupcao,o impacto da corrupcao na sociedade mocambicana
2011-01-31
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