Condução automóvel: novo código de estrada com penas severas para infractores
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(2011-02-14) O novo Código de Estrada que deverá entrar em vigor em Moçambique, ainda este ano, prevê penas severas para os automobilistas infractores, incluindo a pena de prisão para os que excederem a velocidade.
Trata-se do código que deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, visando actualizar as regras que respondam ao crescimento do parque automóvel, bem como harmonizar a legislação do país com a que é já aplicada na região.
Aprovado semana passada pelo Conselho de Ministros, o novo Código estabelece que a velocidade máxima dos veículos ligeiros fora das localidades passa para 120 quilómetros por hora, contra os actuais 80 quilómetros.
Mas, o automobilista que exceder a velocidade aceite por lei será punido com multas que vão até oito mil meticais (254 dólares americanos). Quando a velocidade for duas vezes mais do que a permitida por lei, as penas aplicadas variam entre 3 dias e 3 meses de prisão.
Estas sanções deverão ser agravadas em função da gravidade das infracções.
Citado pelo jornal “Notícias” de hoje, o Director-adjunto do Instituto Nacional de Viação (INAV), Jorge Muiambo, disse que o limite de velocidade máxima em 120 quilómetros por hora é praticamente uma harmonização com a que está em vigor na região.
Além do álcool, o novo código também proíbe o o consumo de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas. A multa pelo uso de estupefacientes pode atingir os dois mil meticais.
Por outro lado, a multa para quem consumir mais de 0,71 miligramas de álcool pode chegar a cinco mil meticais, para alem de dar direito a uma pena de prisão de até seis meses e proibição de conduzir durante um ano.
As autoridades matem a tolerância zero em relação ao consumo de álcool pelos condutores de veículos de transporte público de passageiros.
Outro aspecto novo neste código tem a ver com a proibição da venda de veículos com volante à esquerda, penas pela obstrução das vias, poluição do solo, do ar e sonora, pelo arremesso de objectos para o exterior do veiculo, entre outras práticas perigosas.
De: Rafael Alguem sabe dizer com quantos anos pode-se tirar a carta de conducao em mocambique??? 2011-10-10
De: Matitimel A ideia é bem vinda, aliás se queremos entrar na vida "standard" de outros Paises da região teremos de ser muito rigorosos na estrada. Mas a nossa realidade nos mostrará o contrário, como sempre a policia será bem formada "talvez" na cidade de Maputo e um pouco na Provicnia de MAPUTO, MAS nas provincias encontraremos situaçoes em que cada posto policial ( estrada), os agentes irão interpretar as coisas de manieras diferentes, como tem acontecido mais precisamente em Inhambane, a onde até mesmo quiseram me multar porque estava a conduzir de calções. São destas situaçoes que nos fazem pensar que as formaçoes e informaçoes aos agentes da Policia não são uniformes... também deverá haver um programa televisivo para educar os automobilistas, porque enúmeras são as vezes em que vemos muitas senhoras a levarem crianças com menos de 6 anos na cadeira da frente e ela a falar ao telefone...que seja bem vinda a nova lei de estrada 2011-09-21
De: REGRAM Acho muito bem que andem em cima dos automobilistas, a multa por conduzir alcoolizado deveria ser no minimo de vinte mil Meticais e não impossibilitado de conduzir durante 2 anos, para a obstrução das vias, não sei qual é o problema, pois que na Julius Nyerere em frente ao shoping da Polana e ao cinema shenon estão sempre viaturas parqueadas e a policia nada faz, ou será que esses carros pertencem a pessoas do Jet 7 Moçambicana? 2011-02-25
De: Martins A lei é benvida e chegou no momento certo para disciplinar o automobilista que nao respeita as regras, so que espero que nao venha apenas para aumentar as barrigas dos policias. 2011-02-24
De: Pedro Estão de parabéns os nossos compatriotas da Policia de Trânsito. A já gorda ração está mais reforçada! O pá, na próxima encarnação aposto, serei Policia de Transito. 2011-02-14
De: Caetano peço a divulagação de novo codigo de estrada. e quando este entra em vigor? 2011-02-14
Bem Vindo Visitante 5453507. Hoje é Terça-Feira, 21 de Maio de 2013
(2011-02-14) O novo Código de Estrada que deverá entrar em vigor em Moçambique, ainda este ano, prevê penas severas para os automobilistas infractores, incluindo a pena de prisão para os que excederem a velocidade.
