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Tráfico de droga: PR pede clemência para moçambicana detida na Tailândia




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(2012-10-26) O Presidente da República, Armando Guebuza, pediu clemência às autoridades tailandesas para a cidadã moçambicana Mónica Novela, presa na Tailândia por ter sido surpreendida com seis quilogramas de droga e que corre o risco de ser condenada à pena de morte.

Segundo a ministra da Justiça, Benvinda Levi, falando ontem numa conferência de Imprensa, disse que neste momento o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, está na Tailândia, numa visita de trabalho e é portador de uma mensagem do Chefe do Estado, que expressa não só a preocupação de Moçambique mas também o pedido para que as autoridades tailandesas considerem a possibilidade de não tirar a vida à cidadã Mónica Novela.

Todavia, Benvinda Levi explicou que a extraditação daquela cidadã para o nosso país é remota, pois não existe acordo nesse sentido entre os dois países e, de acordo com a lei tailandesa, o tráfico de drogas é punido com a pena capital.

A ministra explicou que não podemos ter estes acordos com todos os países, para além de que precisamos de ver vários factores, entre os quais os benefícios que esse pacto traria ao país.

Moçambique não tem Embaixada na Tailândia, segundo Benvinda Levi, mas existe um embaixador extraordinário e plenipotenciário na Indonésia, que também responde pela área da Tailândia, onde o país é representado por um cônsul honorário.

“A primeira tarefa que o embaixador recebeu foi no sentido de endereçar uma nota verbal ao Governo da Tailândia não só para expressar a nossa preocupação pelo sucedido, mas também um pedido para que se ofereça clemência ou pelo menos a redução da pena, o que significaria não aplicação da pena capital”, disse a ministra.

Benvinda Levi acrescentou que o cônsul honorário também já está a providenciar mecanismos necessários para dar assistência à nossa concidadã, ao mesmo tempo que o Estado moçambicano já está a trabalhar no sentido de dar assistência jurídica para que durante o processo ela tenha o devido acompanhamento.

“Neste momento e no futuro, continuaremos a desenvolver todos os contactos diplomáticos para o acompanhamento deste processo para que à cidadã seja aplicada uma sentença menos pesada”, assegurou a ministra.

A titular da pasta da Justiça explicou que a droga que vinha na posse de Mónica Novela não foi transportada de Moçambique para Tailândia, presumindo-se que tenha transportada de um outro destino asiático, porque o voo que a levou para aquele destino não é moçambicano.

Recorde-se que Mónica Novela, 30 anos de idade e mãe de três filhos, menores, foi recentemente surpreendida no aeroporto da Tailândia com cerca de seis quilogramas de droga, equivalentes a 600 mil dólares americanos (aproximadamente 17.400.000MT).

Segundo a ministra da Justiça, trata-se da segunda maior quantidade de droga alguma vez apreendida naquele país. É uma droga sintética, que produz danos muito graves, de acordo com informações das autoridades governamentais tailandesas.

Fonte: Notícias


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