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Lançada campanha para ordenar bairros




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clubofmozambique (2013-05-03) O Governo lançou Maputo um programa nacional de ordenamento territorial, uma iniciativa que pretende prover terra infra-estruturada para habitação, actividades sócio-económicas e garantir a existência de reservas do Estado, espaços verdes e de lazer.

Com esta campanha procura-se igualmente estancar o actual cenário de ocupações desordenadas que caracteriza muitas zonas do nosso país, conferindo, deste modo, melhor qualidade de vida aos moçambicanos, segundo disse, na ocasião, a Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Alcinda Abreu.

A governante avançou que aquele acto, realizado no Bairro Chamissava, no Distrito Municipal Ka Tembe, simboliza a preocupação do Governo de ver as comunidades a viverem de forma organizada e sem interferência, por exemplo, de actividades industriais nas zonas residenciais.

O programa, que decorre sob o lema “Vamos Ordenar o Nosso Bairro”, está a ser desenvolvido nas zonas de expansão e em áreas sem grande pressão de habitação.

O modelo adoptado pelo Executivo indica que cada bairro deve ter um máximo de quatro mil talhões com áreas de oitocentos metros quadrados (20x40m), nos centros urbanos e cinco mil metros quadrados (50x100m) nas zonas rurais.

Não foram avançados os montantes envolvidos para esta primeira fase da operação, prevista para terminar em 2014, mas o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental deu garantias de que os fundos provêm do Estado.

A governante explicou que esta iniciativa decorre numa altura em que Moçambique experimenta vários projectos de desenvolvimento e que obrigam a uma melhor organização da população, o que deve começar na zona onde a população reside: o bairro.

“Nós estamos a lançar o programa nacional de ordenamento dos bairros pois achamos importante providenciar terra infra-estruturada para que todos os cidadãos que queiram terra possam encontrá-la demarcada e construir a sua casa respeitando todos os espaços de actividades sociais e económicas”, disse Alcinda Abreu, sublinhando a importância de os técnicos envolvidos nesta operação respeitarem os planos de pormenor desenhados.

“A zona definida para habitação que seja para o efeito e a área reservada para escolas, campos de jogos, centros de Saúde, lugares de culto ou espaços verdes que seja igualmente respeitada. Se assim for não voltaremos a assistir a conflitos entre a zona onde as pessoas vivem e as actividades de desenvolvimento, que queremos que estejam distantes do espaço residencial. Estando melhor organizados iremos reduzir a incidência de doenças, porque muitas vezes a maneira desorganizada como ocupamos o nosso espaço acaba propiciando a propagação de doenças. Então, o que o Governo quer é melhorar as condições de vida da população”, disse a ministra, apelando à população para que esteja atenta ao processo de demarcação de terrenos e denuncie todos os actos ilícitos e que concorram para desviar o real programa traçado pelo Governo.

Aliás, de um modo geral, a população pediu à ministra Alcinda Abreu que o programa seja desenvolvido sem prejuízo das comunidades, apelando ainda para que sejam acautelados, em primeiro lugar, os interesses daqueles que há bastante tempo residem nos locais abrangidos pelo programa.

Ainda ontem, o programa foi lançado ao nível das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Sucessivamente abrangerá as regiões centro e norte.

Posteriormente cada província irá realizar o parcelamento definindo o seu programa de actividades.

No Bairro Chamissava, onde houve espaço para plantio de árvores, o programa foi lançado na presença de autoridades tradicionais, comunidades locais, técnicos do Município de Maputo e estruturas do bairro.

Fonte: Notícias


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